Home- busca: Perito Especialista
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Apoiadores Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 15:05
Lucro não é ilegal, mesmo na pandemia (Miglioli e Bianchi Advogados)
O texto fala sobre os lucros durante a pandemia do Covid-19.
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Blog Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 15:13
Em 14 anos, Lei Maria da Penha ganha aliados no combate à violência doméstica
O criminalista Leonardo Pantaleão ressalta que a violência contra a mulher ainda é uma questão que envolve uma cultura de diminuição do gênero, de sua condição e seus direitos.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 13:53
Improbidade nas Eleições
Alckmin, Onix Lorenzoni e Lula ligados pelo caixa 2 eleitoral?
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:38
Direito e Deveres. Ainda é possível renegociar os contratos de aluguel?
O artigo fala sobre renegociação de contratos de aluguel no período de pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:12
Lei Geral de Proteção de Dados: uma oportunidade de negócio para as empresas
O presente texto fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 15:54
Como a pandemia afeta os contratos de locação comercial
Fique por dentro do que se pode fazer para não sair no prejuízo.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:46
Alteração legislativa sobre o voto de qualidade do CARF e suas implicações criminais
O presente artigo discorre sobre alteração legislativa e o voto de qualidade do CARF.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2020 - 16:38
O tamanho da crise que vamos encarar
O presente texto fala sobre a crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 17:22
Em meio à quarentena sindicatos pressionam condomínios do interior de São Paulo para garantir fonte de arrecadação
A tecnologia de Portaria Remota que está contribuindo para equilibrar as contas de muitos condomínios da região e gerando empregos na área está sob ameaça e os maiores prejudicados são os condomínios.
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Apoiadores Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:39
Distúrbio econômico da pandemia revê limites do planejamento tributário é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, nesta quarta, 13 de maio, 17h.
Seminário tributário APET aberto online via zoom dia 13, 17h.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:08
O necessário equilíbrio entre saúde, capital e trabalho
O presente artigo discorre sobre a grave crise da saúde pública provocada pela pandemia do coronavírus.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 15:09
Recuperação Judicial - O Melhor Remédio Contra o Coronavírus
O presente artigo discorre sobre a Recuperação Judicial diante da pandemia do coronavírus.
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Apoiadores Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 15:50
Pró-Goiás- Insegurança jurídica segue no Estado e crescimento pode ser penalizado
Nova política de incentivo fiscal prevê semelhança com outros estados, mas ainda causa polêmica em segmento empresarial.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 12:06
Fim da exigência de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir desta segunda
Novas regras para tirar carteira de habilitação e mudança no processo para tirar ACC foram determinadas em junho passado pelo governo federal. Especialistas criticaram.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:26
Os Direitos à Saúde e à Alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para Celíacos
O presente artigo discorre sobre os Direitos à Saúde e à Alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para Celíacos.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 16:27
TST valida acordo que prevê forma de contribuição sindical como "cota negocial"
Com fim do pagamento obrigatório, empresa se comprometeu a descontar da folha dos empregados 50% do salário de um dia para repassar ao sindicato.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 11:56
Aluno recebe diploma sem validade específica e faculdade deverá indenizá-lo por falta de informação
O aluno receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 09:13
Supremo Tribunal Federal pode retomar hoje julgamento de pedidos de “desaposentação”
Entidades que defendem aposentados pediram para adiar julgamento. Quatro ministros já votaram sobre o assunto e faltam sete para decisão.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 11:28
Os reflexos da crise econômica na Previdência Social para 2016
O Governo está planejando dois focos de mudanças no setor: alterações nas regras para as aposentadorias e maior rigor na manutenção dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 14:14
Aumento da Aposentadoria - Adicional de 25%
Poucas pessoas sabem, mas o cidadão que é aposentado pode ter direito a um aumento no valor de sua aposentadoria em 25% (vinte e cinco por cento)
